Questão 3: ESAF - Questão do Concurso do Banco Central do Brasil - 2002

(Banco Central do Brasil/2002) Tanto o Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), quanto a Cetip (Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos) correspondem a sistemas em que são feitas a custódia e liquidação de operações com títulos. Sobre esses dois sistemas, assinale a opção correta.

a) A custódia e a liquidação das operações com títulos públicos federais podem ser feitas tanto no Selic, quanto na Cetip, cabendo às partes envolvidas no negócio realizar a escolha do sistema a ser utilizado.
b) Os títulos negociados no Selic são escriturais, o que praticamente elimina os riscos relativos ao extravio, roubo ou falsificação dos papéis negociados naquele sistema.
c) A liquidação das operações realizadas na Cetip são feitas exclusivamente pela Centralizadora de Compensação de Cheques e Outros Papéis.
d) Somente instituições com conta de reserva bancária junto ao Banco Central do Brasil podem registrar suas operações na Cetip.
e) A Cetip custodia e promove a liquidação tanto dos CDBs (Certificados de Depósito Bancário) ao portador quanto dos CDBs nominativos.



Resolução:

     Existe uma divisão dos títulos que podem ser registrados na Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) daqueles que podem ser registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Estão registrados no Selic os seguintes títulos:

• títulos públicos federais;
• títulos públicos estaduais e municipais emitidos antes de 1992;

Estão registrados na Cetip os seguintes títulos:

• títulos privados;
• derivativos;
• títulos públicos estaduais e municipais;
• títulos públicos federais utilizados como moeda de privatização;

     As instituições autorizadas a registrar suas operações no Selic são: BACEN, Tesouro Nacional, bancos, caixas econômicas, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, fundos, entidades abertas e fechadas de previdência complementar, sociedades seguradoras, resseguradores locais, operadoras de assistência à saúde, sociedades de capitalização e outras entidades a critério do administrador Selic. O BACEN e os participantes detentores de conta Reserva Bancária são, necessariamente, liquidantes, e o restante é chamado de não-liquidantes.

     As instituições autorizadas a registrar suas operações na Cetip são: a própria Cetip, os bancos múltiplos com carteira comercial e/ou investimento, bancos comerciais, bancos de investimentos, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, outras instituições financeiras, instituições não financeiras, tais como empresas de leasing, fundos de pensão, seguradoras e fundos mútuos de investimento.

     Cabe ressaltar que as contas Reserva Bancária são obrigatórias para bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas, sendo facultativas para bancos de investimento e bancos múltiplos sem carteira comercial.

     Tanto no Selic quanto na Cetip, os títulos são escriturais, fato que elimina as chances de extravio, roubo ou falsificação dos papéis.

Resposta Correta: b

Um abraço!