Questão 7: FCC - Questão do Concurso da Caixa Econômica Federal - 2001

(Caixa Econômica Federal/2001) A obrigatoriedade do recolhimento do Depósito Compulsório incide sobre:

a) todas as instituições componentes do Sistema Financeiro Nacional.

b) grandes conglomerados financeiros.

c) sociedades de crédito, financiamento e investimento.

d) instituições financeiras e múltiplas com carteira comercial.
e) bancos comerciais e múltiplos com carteira comercial.

Resolução:

Os depósitos compulsórios e o encaixe obrigatório incidem sobre:

• recursos à vista captados por bancos múltiplos e de investimento, titulares de contas Reservas Bancárias, bancos comerciais e caixas econômicas;

• adiantamentos relativos a operações de câmbio realizadas por bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimento, caixas econômicas e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

• recursos de depósitos e de garantias realizadas por bancos múltiplos e bancos de investimento, não titulares de contas Reservas Bancárias e sociedades de crédito, financiamento e investimento;

• depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas pignoratícias de debêntures, títulos de emissão própria e contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas no exterior por bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de desenvolvimento, bancos de investimento, caixas econômicas e sociedades de crédito, financiamento e investimento;

• recursos de depósitos de poupança captados por bancos múltiplos com carteira de crédito imobiliário, bancos comerciais, sociedades de crédito imobiliário, associações de poupança e empréstimo e caixas econômicas;

 
     Dessa forma, a obrigatoriedade sobre empréstimos compulsórios não recai sobre todas as instituições componentes do Sistema Financeiro Nacional e nem sobre os grandes conglomerados financeiros. Na verdade, a grande maioria desses grandes conglomerados efetua depósito compulsório, mas o fato de ser um grande conglomerado não o obriga a efetuar esses depósitos.

     Assim sendo, a resposta pode ser tanto as sociedades de crédito, financiamento e investimento quanto os bancos comerciais e múltiplos com carteira comercial. Normalmente, esse tipo de questão leva em consideração o compulsório sobre os depósitos à vista e, portanto, a letra e deve ser marcada como resposta. No entanto, cabe recurso com relação ao item c, conforme podemos ver acima.

Resposta Correta: e

Um abraço!